PROJETO DE LEI Nº 073/2023  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 072/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 071/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| AUTOTIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 070/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 069/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 068/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2023. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 067/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº498/1997, 705/2022 E 547/1998. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 066/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 065/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 064/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| ALTERA A LEI Nº 1585/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 063/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 062/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 061/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 060/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 057/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 056/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| IncLui Ação no PPA 2022-2025. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 055/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 054/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 053/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 052/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 051/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| PRORROGA O PRAZO DE SUBSISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 050/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 600/2001, ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.718/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 049/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.648/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 048/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 047/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| AUTPRIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 046/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 045/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 044/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 043/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 041/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 040/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 039/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 038/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 037/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 036/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 035/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 034/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 033/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 032/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 031/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 030/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 029/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 028/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 027/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 026/2023 Anexos Histórico - Situação: APORVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 025/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 024/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 023/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 021/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 020/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 018/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 017/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 016/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 009/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADA POR UNANIMIDADE |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 006/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| CRIA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.648/2022 |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| INCLUI INICIATIVA NA LDO-LOA/2023 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 003/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| |
|
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
| |
|
PROJEO DE LEI Nº 001/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE |
| ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 99/1990 |
| |
|
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
